CONSTITUCIONAL – AULAS 05 E 06
O Professor Paulo Adib Casseb, Advogado, Mestre e Doutor pela USP, analisou na presente aula o Poder Constituinte.
Em relação ao Poder Constituinte Originário, o ilustre Professor analisou os seguintes temas:
a) Características (inicial, autônomo, ilimitado e incondicionado);
b) Espécies (fundacional e revolucionário);
c) Titular.
Em relação ao Poder Constituinte Derivado, o Mestre aborodu as seguintes questões:
a) Características (derivado, subordinado, limitado e condicionado);
b) Espécies (reformador e decorrente);
c) Formas de manifestação do Poder Constituinte Derivado Reformador (emendas, tratados internacionais e revisão constitucional);
d) Princípios constitucionais que vinculam a atuação do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
