Archive for the ‘Constitucional’ Category
CONSTITUCIONAL – AULAS 05 E 06
O Professor Paulo Adib Casseb, Advogado, Mestre e Doutor pela USP, analisou na presente aula o Poder Constituinte.
Em relação ao Poder Constituinte Originário, o ilustre Professor analisou os seguintes temas:
a) Características (inicial, autônomo, ilimitado e incondicionado);
b) Espécies (fundacional e revolucionário);
c) Titular.
Em relação ao Poder Constituinte Derivado, o Mestre aborodu as seguintes questões:
a) Características (derivado, subordinado, limitado e condicionado);
b) Espécies (reformador e decorrente);
c) Formas de manifestação do Poder Constituinte Derivado Reformador (emendas, tratados internacionais e revisão constitucional);
d) Princípios constitucionais que vinculam a atuação do Poder Constituinte Derivado Decorrente.
CONSTITUCIONAL – AULAS 03 E 04
O Professor Paulo Adib Casseb, Advogado, Mestre e Doutor pela USP, retomou o curso tratando da classificação das Constituições.
Na presenta aula, o Professor analisou os seguintes critérios de classificação das Constituições:
a) quanto à natureza das normas constitucionais (material e formal);
b) quanto à extensão (sintética e analítica);
c) quanto à forma (escrita e não-escrita);
d) quanto ao modo de elaboração (histórica e dogmática);
e) quanto à ideologia (ortodoxa e eclética);
f) quanto à origem (outorgada, promulgada e cesarista ou napoleônica);
g) quanto á estabilidade (imutável, rígida, flexível, semi-rígida e super-rígida);
h) quanto à relação entre a efetividade constitucional e o exercício do poder político (normativa, semântica e nominal).
Os “pontos altos” da aula foram os ensinamentos do Professor acerca do conceito de “constituição aberta” e do fenômeno da “mutação constitucional”.
O Professor anunciou que o tema da próxima aula será o Poder Constituinte.
CONSTITUCIONAL – AULAS 01 E 02
O Professor Paulo Adib Casseb, Advogado, Mestre e Doutor pela USP, em sua aula inaugural abordou o tema do Constitucionalismo, encarado como teoria normativa da política e como movimento político e cultural ocorrido nos séculos XVII e XVIII, na Europa Ocidental e na América do Norte (vertente do Iluminismo).
O Doutor Casseb tratou, também, do chamado ”Neoconstitucionalismo”, que designa o fenômeno próprio dos sistemas normativos abertos, em que há mais conceitos indeterminados do que regras. Vale dizer que tal tema foi recentemente incorporado ao programa do concurso para Procurador da República.
Na seqüência da aula, o ilustre Professor abordou o tema “Constituição” que, para fins meramente didátivos, foi dividido nos seguintes itens:
a) Conceito de Constituição (segundo o modelo clássico ou liberal e segundo o modelo de Constituição Social);
b) Elementos das Constituições (segundo a doutrina de José Afonso da Silva);
c) Concepções de Constituição (sentido jurídico, sentido político e sentido sociológico);
d) Classificação das Constituições (introdução ao tema, que será retomado na próxima aula).
