FMB – INTENSIVO

O Professor Rogério Alcazar, Juiz de Direito, deu prosseguimento ao estudo sobre o crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal.

Em relação a esse crime contra a vida, foram analisados os seguintes tópicos: a) homicídio privilegiado (art. 121, § 1º do CP); b) homicídio qualificado (art. 121, § 2º do CP).

Dentre inúmeros ”pontos altos” da presente aula, merecem destaque os seguintes temas:

a) distinção entre as três situações que caracterizam o homicídio privilegiado (motivo de relevante valor social, motivo de relevante valor moral e homicídio emocional);
b) análise dos três requisitos para caracterização do homicídio emocional (violebnta emoção, provocação injusta e reação imediata);
c) distinção entre a atenuante genérica prevista no art. 65, III, “c” do CP (influência da violenta emoção provocada por ato injusto da vítima) e o privilégio do homicídiop emocional, previsto no art. 121, § 1º do CP;
d) conceito de motivo torpe, para fins de caracterização do homicídio qualificado.

Na próxima aula, o ilustre Professor irá concluir a análise do homicídio qualificado.

O Professor Rogério Alcazar, Juiz de Direito, iniciou o curso de Direito Penal Especial discorrendo sobre o crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal.

Em relação a esse crime contra a vida, foram analisados os seguintes tópicos:

a) Objetividade jurídica;
b) Sujeitos do crime;
c) Tipo objetivo e tipo subjetivo;
d) Consumação e tentativa;
e) Arrependimento eficaz e desistência voluntária.

Dentre inúmeros ”pontos altos” da presente aula, merecem destaque os seguintes temas:

a) Distinção entre crime de homicídio e crime contra a segurança nacional, previsto no art. 29 da Lei 7.210/82 (no caso de atentado contra a vida do Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do STF);
b) Distinção entre crime de homicídio e crime de genocídio, previsto no art. 1º da Lei n.º 2.889/56).